Nesta quinta feira dia 11 de outubro, na cidade de Belo Horizonte aconteceu à reunião do Fórum Estadual de Conselheiros e ex-conselheiros tutelares de Minas Gerais, o evento serviu para a plenária referendar os nomes encaminhados pelas regiões do estado.
Já foram definidos 33 nomes das diversas regiões do estado, aguardando agora apenas definir os nomes dos convidados, ate o momento a delegação estar assim composta.
Coordenação
1 - Elizabeth Rodrigues (BH)
2 - Hely Alves de Jesus (Raposos)
3 - Natanael Carlos Pereira (Betim)
Alto Paraopeba
1 – Ester Ambrósia dos Santos
2 – Conceição Fátima Borges
Belo Horizonte
3 – Agda Reis Santos
4 – Jussara Pereira Sacramento
5 – Maria Aparecida Fernandes Lima
6 – Orestes Mineiro
7 – Ramon Izidoro Guimarães
8 – Wesley de Aquino Costa
Centro/Oeste
9 – Eloísa Duarte
10 – Gilberto Rodrigues de Freitas
11 – Joaquim dos Santos
Leste
12 – Adirce Gonçalves
13 – Elizabeth Franca
14 – Erlinda Alves Ponciano
15 – Késsia Tavares de Almeida Narciso
16 – Maria Madalena Lopes
17 – Wanderlan de Souza Bastos
Norte
18 – Danielle Souza Rocha
19 – Eudalice Aparecida Gonçalves da Silva
20 – Jacqueline Martins de Araújo
21 – Kátia Almeida Silva
Sul
22 – Elisângela Aparecida Amorim Silva
23 – Jesus dos Santos Moreira
24 – José Claudio Siqueira
Vales do Mucuri e Jequitinhonha
25 – Adriana Pereira Dutra
26 – Darla Duarte Ferreira
27 – Hélio Alves de Oliveira
28 – Jussimar de Souza Oliveira
Zona da Mata
29 – Cristiane Batista Breder
30 – Delfina Mônica Costa
31 – João Luiz de Souza
sexta-feira, 12 de outubro de 2012
quarta-feira, 8 de agosto de 2012
INFÂNCIA EM PAUTA !: MP promove debate sobre nova lei que dispõe sobre ...
INFÂNCIA EM PAUTA !: MP promove debate sobre nova lei que dispõe sobre ...: O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude promoveu, na última sexta-feira (3/8), na sede do MP, reunião extraordinária com...
quinta-feira, 2 de agosto de 2012
Blog do Aloysio Santos: Conselheiros tutelares têm direitos trabalhistas a...
Blog do Aloysio Santos: Conselheiros tutelares têm direitos trabalhistas a...: Os Conselhos Tutelares municipais, estaduais e do Distrito Federal, criados pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Crianç...
sexta-feira, 13 de julho de 2012
segunda-feira, 11 de junho de 2012
INFÂNCIA EM PAUTA !: POLÍTICAS SOCIAIS E O JUDICIÁRIO: PROTEÇÃO DE DIRE...
INFÂNCIA EM PAUTA !: POLÍTICAS SOCIAIS E O JUDICIÁRIO: PROTEÇÃO DE DIRE...: Propiciar o debate sobre o aprofundamento e o fortalecimento de propostas de ação que signifiquem uma real proteção de direitos de crian...
quinta-feira, 7 de junho de 2012
Dilma sanciona Lei sobre validade nacional da Declaração de Nascido Vivo
Data: 06/06/2012
Foi sancionado nesta quarta-feira (6), pela presidenta Dilma Rousseff, o projeto de lei que valida a Declaração de Nascido Vivo (DNV) em todo o território nacional. O documento servirá como identidade da criança até que ela tenha a certidão de nascimento. A lei é de iniciativa do governo federal.
Segundo a coordenadora geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Beatriz Merguiso Garrido, a mudança é de extrema importância, pois unificará a integração de dados em todo o País. “A sanção do projeto de lei vai facilitar a busca ativa a partir da integração de cadastros em especial o do Ministério da Saúde, reforçando mais uma ação para a erradicação do subregistro civil de nascimento”, afirmou.
A DNV deverá ser emitida por um profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES ou no respectivo conselho profissional. O documento será padronizado pelo Ministério da Saúde, previamente enumerado e apresentado em três vias, de cores diferentes que Deverão ser preenchidas em todo o território nacional, para todos os nascidos vivos, sejam quais forem às circunstâncias de ocorrência do parto.
A Declaração terá uma numeração única em todo o País, onde constarão dados da criança e da mãe. O documento não serve para comprovação de paternidade e não substitui o Registro Civil de Nascimento.
Assessoria de Comunicação Social
Deputados e manifestantes pedem votação de projeto sobre conselhos tutelares
Manifestantes durante a sessão desta terça-feira no Plenário.
Deputados e manifestantes cobraram nesta terça-feira (5), em Plenário, a votação do Projeto de Lei 3754/12, que unifica a eleição dos conselhos tutelares e obriga cada município a ter pelo menos um conselho tutelar, composto de cinco membros eleitos.
O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), pediu a votação desse projeto, de autoria do Senado, ainda na sessão desta terça, mas depois aceitou discutir o assunto na próxima semana. “Peço o compromisso dos líderes para apresentarmos nova versão do pedido de votação na próxima semana", disse Jovair.
O deputado lembrou que, atualmente, há mais de 2 mil municípios sem conselhos tutelares. "Isso significa que a criança maltratada não tem ninguém que olhe por ela nesses locais.”
Para o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a votação do projeto vai dar garantia à ação dos conselhos tutelares e melhorar a atenção à criança.
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que ainda não há consenso sobre o projeto quanto à data prevista para a eleição dos conselheiros. O projeto determina a eleição, a cada quatro anos, no primeiro domingo subsequente ao dia 18 de novembro do ano seguinte às eleições presidenciais. Chinaglia disse que esse ponto será negociado nas próximas semanas.
Reunião de líderes
A presidente em exercício da Câmara, Rose de Freitas, disse que o local para pressionar por uma votação é uma reunião de líderes, e não o Plenário.
"Naquele local, os líderes vão pedir a urgência. Uma coisa é falar para o povo ouvir, a outra defender na reunião dos líderes", disse.
Íntegra da proposta:
domingo, 3 de junho de 2012
sábado, 2 de junho de 2012
CONGRESSO DE CONSEIROS TUTELARES TERMINA COM CONFRATERNIZAÇÃO
Terminou nessa sexta feira, o III
Congressudeste realizado na Cidade de Betim que reuniu os Conselheiros Tutelares
das Cidades do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais.
A Presidente do CONANDA Senhora
Mirim Maria esteve na abertura e falou aos conselheiros do trabalho que a
Ministra Maria do Rosário vem realizando visando equipar melhor os conselhos
tutelares já que ela entende ser primordial para o atendimento de crianças e
adolescentes.
Já as palestras foram realizadas
todas no sitio São José onde as delegações foram alojadas e entres as palestras
podemos destacar as que foram feitas pelo George Luiz Bonifácio de Souza e pela Maduca que falaram
sobre as atribuições dos conselheiros, o que podem e o que não devem ser feito
pelos conselheiros outra palestra que pode ser destacada foi sobre o papel dos conselheiros tutelares na mobilização nacional para certidão de nascimento,
feita pelo representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.
Na programação estava também a
entrega do premio amigo da criança que não foi possível ser realizada devido o
estado de saúde do senhor Edson responsável pelo evento mais que infelizmente
foi internado no segundo dia de congresso.
Durante o congresso a organização
brindou os conselheiros com um show ao vivo na quinta feira onde todos os conselheiros
puderam deixar de lado as preocupações com os transtornos e o desgaste para se
divertirem.
Porem, um fato entristeceu um
pouco aos presentes foi o local do alojamento que não agradou aos conselheiros
mais ao final todos concordaram que o melhor mesmo foi a interatividade entre
os conselheiros dos quatros estados Rio de Janeiro São Paulo Espírito e Minas nos
três dias de congresso.
Ao término do III CONGRESSUDESTE a
delegação do Rio de Janeiro já começou a traçar os planos para a realização do
IV CONGRESUDESTE que será realizado no Rio de Janeiro no ano que vem, antes
porem será a vez da Realização do CONGRESSO NACIONAL que será realizado no
final do ano.
domingo, 20 de maio de 2012
Ação do Conselho Tutelar marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Bicas.
Com intenção de mobilizar a sociedade
de Bicas a denunciar o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes,
o Conselho Tutelar juntamente com o Creas promoveu no ultimo dia 18 de maio uma
passeata pelas ruas de Bicas.
Segundo o conselheiro tutelar João
Luiz a ação desta sexta-feira, foi replicada também por muitos municípios, e teve
a participação do governo, da sociedade civil e de entidades privadas,
parceiras da campanha. O conselheiro juntamente com todos os conselheiros de
Bicas, participou da passeata e ressaltou a necessidade de acabar com o medo da
sociedade de denunciar. “A sociedade tem que ser a primeira parceira replicadora
da campanha. O foco da campanha é toda pessoa que abusa ou violenta qualquer
criança”, observou.
João Luiz relatou ainda que mesmo com
a pouca atenção dada pela Secretaria de Educação o evento foi muito bom já que
conseguiu reuni os principais atores, como o MM. Juiz da Comarca Dr. Ricardo
Domingos de Andrade, o Prefeito de Bicas, o Secretario de Assistência Social, a
Procuradora do Município, Policia Militar, Câmara Municipal, Comissariado da
Infância, Creas, Cras e uma boa parte da Educação alem dos alunos.
O Conselheiro falou que os dados do Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19) mostram que a violência é cometida, muitas vezes, dentro da própria família. Por isso a necessidade da mobilização. E os crimes sexuais estão entre os mais denunciados foram 1.970 relatos, dos quais 881 de crimes sexuais cometidos por familiares.
O Conselheiro falou que os dados do Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19) mostram que a violência é cometida, muitas vezes, dentro da própria família. Por isso a necessidade da mobilização. E os crimes sexuais estão entre os mais denunciados foram 1.970 relatos, dos quais 881 de crimes sexuais cometidos por familiares.
Lançada em maio de 2008, a Campanha
Proteja Nossas Crianças é uma das maiores mobilizações já realizadas no país
com foco no combate à violência doméstica e à exploração sexual de crianças e
adolescentes. Conta com a parceria das emissoras de TV, rádio e jornais
impressos do Estado.
O serviço, criado em 2000 pelo Governo
de Minas, recebe ligações de todo o Estado. Os relatos recebidos são
encaminhados para os conselhos e delegacias especializadas. Em alguns casos,
dependendo da gravidade e urgência, até mesmo a Polícia Militar pode ser
acionada.
O serviço é sigiloso, gratuito e
funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Para que a denúncia seja
apurada com mais agilidade e as providências tomadas, o denunciante precisa
fornecer informações básicas, como identificação da vitima e do agressor, além
do endereço completo, ressaltou o Conselheiro João Luiz.
“A principal dificuldade que temos
está relacionada com a inconsistência dos dados na hora de fazer a denúncia. É
importante que a pessoa tenha, minimamente, alguns dados para que a denúncia
seja bem apurada”, disse o Conselheiro.
O Conselheiro Tutelar João Luiz relata
ainda que a data de 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal nº. 9970/00 como
o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes. A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em
Vitória (ES), uma menina de oito anos de idade foi raptada, drogada, estuprada,
morta e carbonizada por jovens de classe média alta da cidade. O crime bárbaro
chocou a opinião pública nacional e ficou conhecido como o “Crime Araceli”,
nome da vítima. Apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune.
Ao final da passeata foi apresentado o
resultado do concurso de frases e desenhos realizado pelo Creas nas escolas que
deu origem ao banner feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Segue algumas fotos do evento.
Assinar:
Postagens (Atom)