Dia da Internet Segura 2012

sábado, 5 de março de 2011

A MORTE DO PEDAGOGO ANTONIO CARLOS ENTRISTECEU A MILITANCIA DOS DIREITOS HUMANOS DE TODO O PAÍS.

Enquanto em todo o Brasil já vive a alforria do carnaval o movimento dos Direitos da Infância e Juventude perdeu no dia de ontem um dos maiores defensores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), morreu na manhã desta sexta feira devido uma pancada na cabeça depois de uma queda dentro de casa com 61 anos o Pedagogo Antonio Carlos Gomes da Costa, um dos relatores do Estatuto da Criança, que como educador sempre levantou a bandeira de que somente a educação é capaz de mudar a trajetória do adolescente que pratica algum ato infracional.
Quem teve o prazer de conhecê-lo, e graças a Deus eu tive, essa oportunidade, sabe da sua importância, ele fazia parte da historia viva do ECA, ele e autor de mais de 40 livros, alem de centenas de artigos publicados em diversas línguas é reconhecido internacionalmente.
Antonio Carlos chegou entrar no curso de medicina, mais resolveu optar por fazer pedagogia escolha que marcou sua vida, foi professor de supletivo, do antigo primeiro e segundo grau hoje ensino fundamental e médio, foi por sete anos diretor da Escola Barão de Camargo, dirigiu também a fundação Estadual do bem Estar do Menor em Ouro Preto, foi secretario de educação de BH, oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), era o consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), alem de ter sido membro do Comitê Internacional dos Direitos da Criança da ONU, na Suíça.
Atualmente exercia o cargo de diretor da Modus Faciendi empresa de Consultoria em responsabilidade social e da educação que ele fundou a mais de 10 anos, tendo como clientes diversos órgãos governamentais, prefeituras, empresas e entidades entre elas a UNICEF, era um verdadeiro ícone na luta pela garantia dos direitos de criança e de adolescente, e que lamentavelmente nos deixou no dia de ontem.
Seu comprometimento com o movimento de criança e adolescente era tão grande que no final do ano passado dia 10 de dezembro mesmo depois de sofrer um acidente domestico cumpriu o compromisso assumido com os coordenadores do Movimento ECA 20 anos no Estado do Ceará com o braço enfaixado e alguns hematoma pelo corpo na oportunidade em sua fala disse que a proteção da criança e do adolescente pode ser resumida em três “palavras-propósitos”: SOBREVIVENCIA, DESENVOLVIMENTO E INTEGRIDADE.
Na ocasião, o pedagogo lamentou que, em muitos municípios, os conselhos tutelares e os conselhos da criança ainda existam apenas no papel. “É preciso mais compromisso ético com a causa e vontade política”, alertou que, embora um dos desafios atuais seja melhora o panorama legal, atualizando, por exemplo. A Lei de Execução de Medidas Socioeducativas e a questão do abuso, violência e exploração sexual de criança e adolescente.
O corpo de Antonia Carlos foi velado no cemitério Parque da Colina, em BH onde foi sepultado neste sábado as 09 horas

quinta-feira, 3 de março de 2011

Secretária alerta para banalização da violência sexual contra crianças e adolescentes

do Portal Pró-Menino
por Murillo Magalhães

No dia 25 de fevereiro, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR) lançou a campanha de Carnaval para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A campanha, com foco para o público masculino, incentiva as pessoas a fazerem denúncias contra casos de violência sexual por meio do Disque 100.
O Portal Pró-Menino conversou com a Secretária Carmen Silveira de Oliveira que falou sobre a campanha desse ano, explicou a relação da mobilização com a Copa do Mundo de 2014 e traçou um perfil das vítimas de exploração sexual no país.

Ouça aqui trechos da entrevista em áudio:
Campanha e a Copa

Portal Pró-Menino: O conceito da mobilização de 2011 é “Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você”. Qual é o significado dessa mensagem para a população?
Carmen Silveira de Oliveira: O slogan se refere à necessidade de que a população participe da desnaturalização da violência sexual contra crianças e adolescentes. Para nós, isso é fundamental. Especialmente, no caso da exploração sexual. Pois temos observado que nos últimos meses diminuiu o número de denúncias encaminhadas ao Disque 100 referentes a esse tipo de violência. E como a gente sabe que esse problema não tem diminuído, talvez já tenhamos certa banalização do problema. Além disso, utilizamos o símbolo da bola para dialogar com o público masculino que ainda é predominantemente o agressor sexual mais observado, tanto no abuso sexual quanto na exploração sexual.
Portal: O lançamento da campanha foi realizado nas cidades-sede da Copa de 2014. Qual a relação da campanha de carnaval com essas cidades e com o evento esportivo?
Carmen: A escolha da bola também serve para que a campanha possa ter uma vida mais longa que somente o carnaval. A nossa idéia é utilizar o Campeonato Brasileiro de Futebol também como um momento de apresentação dessa campanha, uma vez que o público masculino é o que predomina nos estádios. Além disso, também queremos preparar uma agenda muito forte com este tema e outros temas de proteção a crianças e adolescentes para a Copa do Mundo, não com foco apenas no ano do grande evento em 2014, mas para que as cidades e as regiões pólo da Copa realmente possam ter uma melhoria nas políticas públicas de proteção infanto-juvenil.
Uma das ações que nós estamos projetando é a criação de núcleos de atendimento especializado em cada capital brasileira, a começar pelas 13 cidades que deverão sediar a Copa do Mundo. Um modelo de atendimento em que a criança ou adolescente que foi vítima da violência possa chegar a esse local e ter um pronto atendimento não apenas em saúde, mas também um atendimento a sua família pela assistência social, com apoio psicológico extensivo. E que, assim, essa criança não precise passar por vários órgãos e vários depoimentos. É uma experiência que nós estamos trazendo de alguns países europeus e queremos implantar aqui no pré-Copa para termos esse processo todo já disponível na ocasião do grande evento.
Portal: Como as pessoas poderão colaborar contra a exploração sexual durante o Carnaval?
Carmen: Por meio da denúncia do Disque 100. É um número de fácil atendimento, com algumas novidades que se apresentam agora nesse início de ano: foi duplicado o número de atendentes de dezembro pra cá e o serviço passou a operar com atendimento 24 horas.
Outra novidade é a implantação de uma central de monitoramento das denúncias que foram encaminhadas. Com isso, temos condições de verificar qual foi o desfecho daquilo que fizemos chegar tanto na rede de atendimento às crianças quanto na rede de responsabilização. É um retorno que a gente quer dar para a população, na medida em que ela teve um importante papel ao dar início a esse processo fazendo a denúncia.
Portal: Segundo o último relatório do Disque 100, 36% das denúncias de casos de exploração sexual infanto-juvenil vieram da região Nordeste do país. Por que a maioria das denúncias se concentra nessa região?
Carmen: Em primeiro lugar, porque o Nordeste é uma região de turismo. Porém, não queremos tornar o turista estrangeiro o agressor número um da violência sexual contra crianças e adolescentes. Porque nós temos hoje um turismo nacional também com um incremento acentuado. Além disso, há na região Nordeste pólos de realização de grandes obras de desenvolvimento econômico. E são esses canteiros de obras que, às vezes, acabam também gerando uma maior vulnerabilidade às crianças e aos adolescentes, com a vinda massiva de trabalhadores de outras regiões do país, em sua maioria jovens desacompanhados. Rapidamente, redes de comércio e também de prostituição, como de mulheres e crianças e adolescentes, são instaladas nesses locais.
Portal: No mesmo relatório, 80% das crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência sexual são meninas. Além disso, o número de denúncias relacionadas às meninas aumenta na região Nordeste. Seria esse o perfil da vítima de violência sexual no país: meninas da região nordeste?
Carmen: Poderia ser o perfil dos casos que chegam até o Disque 100. Mas fizemos uma pesquisa qualitativa em Fortaleza (CE), que mapeou todas as situações de exploração sexual na cidade, e verificamos que 30% dos casos envolviam meninos. E essa proporção pode ser mais acentuada, como já se observa na região Norte, em que há uma tendência ao aumento do número de meninos envolvidos na rede organizada de exploração sexual.

terça-feira, 1 de março de 2011

Secretária alerta para banalização da violência sexual contra crianças e adolescentes

Secretária alerta para banalização da violência sexual contra crianças e adolescentes

do Portal Pró-Menino
por Murillo Magalhães

No dia 25 de fevereiro, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR) lançou a campanha de carnaval para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A campanha, com foco para o público masculino, incentiva as pessoas a fazerem denúncias contra casos de violência sexual por meio do Disque 100.
O Portal Pró-Menino conversou com a Secretária Carmen Silveira de Oliveira que falou sobre a campanha desse ano, explicou a relação da mobilização com a Copa do Mundo de 2014 e traçou um perfil das vítimas de exploração sexual no país.
Portal Pró-Menino: O conceito da mobilização de 2011 é “Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você”. Qual é o significado dessa mensagem para a população?
Carmen Silveira de Oliveira: O slogan se refere à necessidade de que a população participe da desnaturalização da violência sexual contra crianças e adolescentes. Para nós, isso é fundamental. Especialmente, no caso da exploração sexual. Pois temos observado que nos últimos meses diminuiu o número de denúncias encaminhadas ao Disque 100 referentes a esse tipo de violência. E como a gente sabe que esse problema não tem diminuído, talvez já tenhamos certa banalização do problema. Além disso, utilizamos o símbolo da bola para dialogar com o público masculino que ainda é predominantemente o agressor sexual mais observado, tanto no abuso sexual quanto na exploração sexual.
Portal: O lançamento da campanha foi realizado nas cidades-sede da Copa de 2014. Qual a relação da campanha de carnaval com essas cidades e com o evento esportivo?
Carmen: A escolha da bola também serve para que a campanha possa ter uma vida mais longa que somente o carnaval. A nossa idéia é utilizar o Campeonato Brasileiro de Futebol também como um momento de apresentação dessa campanha, uma vez que o público masculino é o que predomina nos estádios. Além disso, também queremos preparar uma agenda muito forte com este tema e outros temas de proteção a crianças e adolescentes para a Copa do Mundo, não com foco apenas no ano do grande evento em 2014, mas para que as cidades e as regiões pólo da Copa realmente possam ter uma melhoria nas políticas públicas de proteção infanto-juvenil.
Uma das ações que nós estamos projetando é a criação de núcleos de atendimento especializado em cada capital brasileira, a começar pelas 13 cidades que deverão sediar a Copa do Mundo. Um modelo de atendimento em que a criança ou adolescente que foi vítima da violência possa chegar a esse local e ter um pronto atendimento não apenas em saúde, mas também um atendimento a sua família pela assistência social, com apoio psicológico extensivo. E que, assim, essa criança não precise passar por vários órgãos e vários depoimentos. É uma experiência que nós estamos trazendo de alguns países europeus e queremos implantar aqui no pré-Copa para termos esse processo todo já disponível na ocasião do grande evento.
Portal: Como as pessoas poderão colaborar contra a exploração sexual durante o Carnaval?
Carmen: Por meio da denúncia do Disque 100. É um número de fácil atendimento, com algumas novidades que se apresentam agora nesse início de ano: foi duplicado o número de atendentes de dezembro pra cá e o serviço passou a operar com atendimento 24 horas.
Outra novidade é a implantação de uma central de monitoramento das denúncias que foram encaminhadas. Com isso, temos condições de verificar qual foi o desfecho daquilo que fizemos chegar tanto na rede de atendimento às crianças quanto na rede de responsabilização. É um retorno que a gente quer dar para a população, na medida em que ela teve um importante papel ao dar início a esse processo fazendo a denúncia.
Portal: Segundo o último relatório do Disque 100, 36% das denúncias de casos de exploração sexual infanto-juvenil vieram da região Nordeste do país. Por que a maioria das denúncias se concentra nessa região?
Carmen: Em primeiro lugar, porque o Nordeste é uma região de turismo. Porém, não queremos tornar o turista estrangeiro o agressor número um da violência sexual contra crianças e adolescentes. Porque nós temos hoje um turismo nacional também com um incremento acentuado. Além disso, há na região Nordeste pólos de realização de grandes obras de desenvolvimento econômico. E são esses canteiros de obras que, às vezes, acabam também gerando uma maior vulnerabilidade às crianças e aos adolescentes, com a vinda massiva de trabalhadores de outras regiões do país, em sua maioria jovens desacompanhados. Rapidamente, redes de comércio e também de prostituição, como de mulheres e crianças e adolescentes, são instaladas nesses locais.
Portal: No mesmo relatório, 80% das crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência sexual são meninas. Além disso, o número de denúncias relacionadas às meninas aumenta na região Nordeste. Seria esse o perfil da vítima de violência sexual no país: meninas da região nordeste?
Carmen: Poderia ser o perfil dos casos que chegam até o Disque 100. Mas fizemos uma pesquisa qualitativa em Fortaleza (CE), que mapeou todas as situações de exploração sexual na cidade, e verificamos que 30% dos casos envolviam meninos. E essa proporção pode ser mais acentuada, como já se observa na região Norte, em que há uma tendência ao aumento do número de meninos envolvidos na rede organizada de exploração sexual.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

CAMPANHA NACIONAL DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS NO CARNAVAL

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança nesta sexta-feira (25), às 16h, no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro (RJ), a campanha de Carnaval para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento inicia uma mobilização permanente de proteção das crianças que terá ações ao longo de todo o ano. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e apresentadora Xuxa Meneghel e demais autoridades dos governos federal, estadual e municipal, além das entidades parceiras da campanha, apresentarão as peças e o conceito da mobilização. A campanha, de caráter nacional, estará presente em blocos de Carnaval e nos aeroportos de 17 capitais brasileiras: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE), Salvador (BA), Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), Cuiabá, Natal (RN), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Brasília (DF), Manaus (AM), Fortaleza (CE), Belém (PA).
O conceito da campanha “Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você” convoca a sociedade para uma ação conjunta que contribua para reduzir a incidência de casos de violência sexual contra este grupo, que aumenta em períodos festivos. Serão distribuídas peças com a arte da campanha divulgando o Disque Direitos Humanos – o Disque 100 – serviço gratuito que funciona 24h nos sete dias da semana para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes. As denúncias também podem ser feitas pelo site www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br.
A realização da campanha de Carnaval é uma parceria da SDH/PR com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que reúne ministérios e outros órgãos da administração federal envolvidos na implementação de políticas integradas que enfrentem a violência sexual. Participam ainda desse colegiado gestores estaduais e municipais, organismos internacionais e da sociedade civil organizada.
Nos últimos cinco anos, o aumento no número de denúncias registrado nos períodos do carnaval comprova a eficácia da campanha. Com a divulgação, a capilaridade do serviço também aumentou de maneira significativa. Enquanto em 2006, o serviço registrava denúncias de 882 municípios, em 2010 foram registradas ligações oriundas de 4.886 cidades brasileiras. Entre maio de 2003 e dezembro de 2010 o Disque já realizou um total de 2.556.775 atendimentos e encaminhou 145.066 denúncias de todo o país, atendendo a 89% dos municípios brasileiros.
A bola está com você - Este ano, a campanha foi pensada para além do período de Carnaval. Os números do Disque mostram que quanto maior a divulgação do serviço, maior a procura. Nesse sentido, foi criado um ícone para a campanha que aborda a situação, sem precisar expor crianças e adolescentes, e não faça referência apenas ao período de festas.
Uma grande bola amarela, pintada com bolas mais claras e um borrão vermelho, representa a sociedade em torno de um problema que precisa ser combatido. A campanha chama o envolvimento de todos – poderes públicos, setor empresarial, sociedade civil organizada e da população. Com o slogan “A bola está com você”, as peças mostram que todos precisam estar atentos e prontos para denunciar atos de violência cometidos contra crianças e adolescentes.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Investimentos em educação e saúde reduzem pobreza

Comissão de Desenvolvimento Social, encerrada na sexta-feira em Nova York, analisou casos de sucesso em países da Ásia que conseguiram diminuir índices de pobreza extrema

Representantes do governo brasileiro participaram da 49ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Social da ONU para discutir formas de erradicação da pobreza em todo o mundo.

O encontro, que terminou na sexta-feira, em Nova York, analisou a interrelação da pobreza com os desafios sociais de vários países.

Qualidade de Vida

Segundo as apresentações regionais, a China e várias nações do leste da Ásia registraram avanços na redução da pobreza extrema e no aumento da qualidade de vida.

Mas em outras partes do globo, como na África Subsaariana e na Ásia Central, houve menos progressos.

Em média, países que priorizaram o acesso à educação e à saúde conseguiram aumentar a renda média da população.

Nesta entrevista á Rádio ONU, o conselheiro brasileiro, João Alberto Dourado Quintaes, disse que o Brasil tem conseguido sucesso no combate aos problemas sociais.

"O Brasil, nos últimos anos, vem desempanhando um papel cada vez mais eficiente, não apenas por ter percebido o tamanho de seus problemas sociais, mas também pelo fato de tê-los setorizado para poder desenvolver ações específicas dentro de cada segmento, para poder melhorar essa situação e essas condições. Nós estamos caminhando para sair da situação de total miséria, que é uma classificação da ONU para pessoas que não tem a menor possibilidade de se defender. E estamos caminhando para zerar essa situação", disse.

Entre os outros temas debatidos na sessão, estavam a realização da Rio + 20, em 2012, para marcar os 20 anos da ECO-92 e programas sociais que estão ajudando a combater a pobreza, como o Bolsa Família.

Fonte: Rádio ONU, Pedro Nakano,Apresentação: Mônica Villela Grayley - 21/02/2011

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

André tem audiência com o Governador e propõe ações de erradicação da miséria em Minas

Deputado cobra também avanços no PPAG Participativo, sugerindo debates na fase de elaboração do Projeto e em todas as regiões do Estado



Recebido em audiência pelo Governador Anastasia nesta quinta-feira, dia 10, na Cidade Administrativa, o deputado André Quintão apresentou duas propostas que foram bem acolhidas. André propôs uma linha estratégica de ações das diversas políticas públicas pela erradicação da miséria, a partir de articulações com o Governo Federal, os municípios e a sociedade; possibilitando que Minas seja o primeiro estado brasileiro a atingir o objetivo de erradicar a miséria absoluta.
O Governador aceitou, inclusive, realizar com a Assembléia Legislativa um Fórum Técnico Intergovernamental para debater políticas públicas voltadas para a superação da pobreza e das desigualdades regionais. O deputado, que na abertura dos trabalhos legislativos, protocolou o requerimento de realização do Fórum na Assembleia, fará agora o contato com a Assessoria da Área Social do Governo do Estado para desenvolver a parceria.
A segunda proposta foi de avançar no processo participativo de debate do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). André reivindicou que ainda na fase de elaboração – antes de ser enviado o projeto à Assembléia - o PPAG 2012/2015 seja discutido em todas as regiões administrativas do Estado, através de audiências regionais, sob a coordenação dos Poderes Executivo e Legislativo. Anastasia recomendou o deputado procurar o Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo para iniciar a formatação do processo.

Materia enviada pela assessoria do Deputado por e-mail

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Compartilhando a informação abaixo (é longa, mas vale socializar), será que você votou em algum deles?

Maioria de novos deputados é contra PL dos castigos físicos

207 parlamentares disseram não serem favoráveis à punição de pais e responsáveis que aplicarem castigos corporais em crianças

A nova composição da Câmara dos Deputados para 54ª legislatura (de 2011 a 2015) terá 46% de renovação e 12% dos parlamentares são estreantes na política.
Novos deputados que terão pela frente enormes desafios. Dentre eles, a votação de um do Projeto de Lei que vai interferir na vida da criança e do adolescente: o Projeto de Lei enviado pelo ex-presidente Lula final no ano passado em comemoração aos 20 anos do Estatuto, que prevê punição para quem aplicar castigos corporais em crianças e adolescentes.
Segundo levantamento divulgado pelo Portal G1, que ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos, a maioria dos deputados da nova legislatura declara-se contrária ao PL nº 7.672/10, popularmente conhecido com Lei dos castigos físicos.
A proposta prevê a garantia do direito de crianças e adolescentes serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência, já que considera os castigos corporais ou tratamento cruel e degradante como uma violação da integridade física e psíquica da criança e a do adolescente. O projeto de Lei define como tratamento cruel ou degradante qualquer tipo de conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente.
Ao responder a pergunta "É favorável à punição de pais e responsáveis que aplicarem castigos corporais em crianças?", 207 disseram "não", 140 "sim", e 67 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados que farão parte da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro. Os 207 que se declaram contra a punição de pais representam 40,3% dos 513 que comporão a Câmara e 50% dos 414 que responderam ao questionário.
O Projeto de Lei dos Castigos Físicos foi criado para regulamentar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990. Nos artigos 227 e 228, o ECA estabelece como "dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária".
Regulamentar significa criar regras, por meio de uma nova lei, decretos ou resoluções, para possibilitar o cumprimento da legislação.
Carmem Oliveira, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), explicou, na época que a proposta foi enviada ao Congresso Nacional, que os castigos corporais são tratados genericamente no ECA. "O novo projeto aprimora o estatuto, que aborda os maus tratos de forma genérica. No nosso Código Civil há previsão de punição para castigos imoderados, mas nada específico", diz Carmem.
Carmem disse que a ideia da proposta surgiu após diversas denúncias de maus tratos envolvendo crianças e adolescentes. "Os castigos corporais ocorrem não somente no âmbito familiar. Temos situação muito invisível, mas de gravidade. Não são só palmadas. Crianças que chegam com queimaduras. Situações que ocorrem em instituições de atendimento, escolas, abrigos, unidades de internação", destaca. A secretária ainda enfatizou que a intenção é promover uma mudança cultural no país.
As punições previstas pelo descumprimento da lei são o encaminhamento dos pais a programas oficiais ou comunitários de proteção à família, a tratamento psicológico ou psiquiátrico, a cursos ou programas de orientação ou a obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado. Os pais podem ainda ser advertidos em caso de aplicação de castigos aos filhos.
Opinião sobre projetos polêmicos
O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. 446 dos 513 futuros deputados foram encontrados pela reportagem. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta positiva ou negativa às solicitações.
De acordo com pesquisa do G1, 330 deputados são a favor do piso salarial nacional para policiais e bombeiros (PEC 300) e 53 contra. Já sobre a criação da Contribuição Social para a Saúde (nova CPMF), 142 a favor e 239 contra. A redistribuição dos royalties do pré-sal tem 368 a favor; 28 contra. Apenas dinheiro público em campanha eleitoral tem 323 a favor e 61 contra. O voto em lista fechada em eleições proporcionais tem 175 a favor e 181 contra. A jornada de 40 horas semanais de trabalho, tem 229 a favor e 116 contra. E o fim de assinatura básica de telefone tem 338 a favor e 30 contra.
Temas prioritários
Já a Agência Câmara divulgou pesquisa feita com os deputados mais votados em seus estados e no Distrito Federal, que juntos representam 6,8 milhões de eleitores.
Eles apontaram a Educação e as reformas política e tributária como as principais missões de seus mandatos. Dos 27 parlamentares ouvidos pela Agência Câmara, dez ressaltaram como tema prioritário a Educação, com diferentes enfoques: educação integral, educação infantil, interiorização das universidades, salário de professores e ensino profissionalizante.
Matéria enviada pela Silvanne Bezerra

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Conselheiro de Bicas e convocado pra representar sua cidade em reunião do FMCT

CONVOCAÇÃO


O FMCT (Fórum Mineiro de Conselheiros (as) e ex- Conselheiros (as) Tutelares), vem convocar o (a) Conselheiro (a) tutelar Sr (a) João Luiz de Souza que esteve como delegado no V Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares, para representar sua cidade e região em uma reunião extraordinária do FMCT na cidade de Ipatinga Av. Selim Jorge de Salles s/n praça três poderes centro 7º andar, no dia 24 de fevereiro de 2011 das 13 ás 17:30 hs.
Esta reunião tem como pauta a agregação dos representantes das regiões, no FMCT.
Sua presença é muito importante para o fortalecimento do Fórum, no Estado.

No dia 25 será o Encontro dos Conselheiros Tutelares da Região Leste de Minas, das 09:00hs as 18hs. Convite anexo, para quem desejar participar do encontro dos amigos do Leste Mineiro

Atenciosamente,



Elizabeth Rodrigues /92333602
Hely Alves de Jesus/ 83228806
Natanael Carlos Pereira/35941222
Coordenadores








Email fmct2009@yahoo.com.br