FÓRUM MINEIRO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES REALIZA A ÚLTIMA REÚNIÃO DO ANO.

Atendendo a convocação da mesa coordenadora os membros do fórum mineiro de conselheiros e ex-conselheiros tutelares se reuniu na ultima segunda feira dia 19 de dezembro na sala de reuniões do CEDCA.

Apesar das fortes chuvas que vem castigando a capital mineiro foi grande a participação de conselheiros sendo o motivo maior do encontro definir estratégicas para o congresso que será realizado no ano que vem reunindo os estados da região sudeste.
A grande preocupação da coordenação é que pelos contatos feitos ate o momento não se vê perspectivas de ajuda por parte do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (cedca).
O encontro serviu também para comemora o aniversario da conselheira Jussara Sacramento que agradeceu a manifestação de todos, e na oportunidade relatou que neste ano tem realmente motivos de estar comemorando seu aniversario bem diferente do ano passado já que depois de uma briga na justiça que já durava quase dois anos na última quinta feira dia 15 de dezembro ela tinha ganhado juntamente com a amiga Elizabeth Ferreira na justiça o direito de tomar posse no conselho tutelar.
A Conselheira Beth Franca falou do Fórum Regional do Leste Mineiro formado no inicio do ano e que já vem tendo reuniões bimestralmente, comentou ainda o encontro realizado no último dia 21 de novembro com o tema: 21 anos do Estatuto avanço e desafios.
A Conselheira Adriana de Teófilo Otoni falou que na sua Região Vale do Mucuri e Jequitinhonha o foro foi formado no dia 28 de setembro com a Presença da Beth Ferreira e pelo pouco tempo de formação não tinha muito que disser, sendo apoiada pelo Conselheiro Helio.
A conselheira Maria do Amparo de Nova Lima falou que na sua região apesar da mobilização ainda não foi possível formar o foro devido a falta de interesse de algumas pessoas.
A Conselheira Maduca Lopes de Pouso Alegre informou que ela juntamente com o Conselheiro Jesus estavam ali para ta colhendo informações para estarem formando o fórum na sua Região, comentou os avanços que o Conselho Tutelar de Pouso Alegre vem conseguindo.
A Coordenadora Beth Ferreira aproveitando a fala dos conselheiros do Sul de Minas falou que gostaria que a ex- conselheira Vanessa estive presente mais já que mesmo sendo convidada ela não compareceu informou que não apoiou a postura da Vanessa quando encontro em Pouso Alegre.
Já a Conselheira Delfina da cidade de Juiz de Fora falou que a Zona da Mata já tinha feito a primeira reunião com os Conselheiros da Região ficando agendada a próxima para o mês de Janeiro sobre o encontro realizado o Conselheiro João Luiz de Bicas falou da sua grande preocupação devido à falta de informação que os conselhos do interior ta tendo já que quase 100% dos presentes no encontro realizado em setembro não tinham conhecimento de que os municípios teriam que realizar suas conferencias da criança ate o dia 13 de novembro criticando veemente o Conselho Estadual da Criança de Minas Gerais.
O Conselheiro Miguel falou que o Fórum da sua região (Alto do Paraopeba) estavam tendo dificuldade devido a falta de interesse por parte dos próprios conselheiros.
Já a Conselheira Vanessa Silqueira de Brasília de Minas falou que na sua Região o problema era que a responsável pela mobilização não ta mostrando interesse na formação do Fórum.
Quando ao Congresso a ser realizado no ano que vem a Conselheira Maduca fez uma proposta de realizar na Cidade de Pouso Alegre e que sendo realizado na sua Cidade ela se comprometia a captar recursos para a sua realização tendo a plenária aprovado a realização do Congresso em Pouso Alegre ficando marcado a próxima reunião do Fórum para a Cidade de Pouso Alegre no dia 19 de Janeiro.

NOTA PÚBLICA - Sobre a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei que coíbe castigos corporais contra crianças e adolescentes

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS


NOTA PÚBLICA

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vem a público manifestar reconhecimento às deputadas e deputados federais que aprovaram, na tarde de hoje (14), o Projeto de Lei 7672/2010, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados livres dos castigos corporais ou tratamentos humilhantes. É importante ressaltar também o papel ativo desempenhado pela sociedade civil, que se mobilizou para sensibilizar a sociedade e os parlamentares sobre a importância dessa lei.
Com essa aprovação por unanimidade pela Comissão Especial que analisava a matéria, o Brasil dá um importante passo para afirmação dos direitos da criança e do adolescente contra todos os tipos de violência. Ressaltamos que cerca de um terço das denúncias registradas pelo módulo Criança e Adolescente do Disque Direitos Humanos – Disque 100 corresponde a situações de violência física.
Ao aprovar e sancionar essa lei, nosso país contará com uma das mais modernas e eficientes legislações para proteção de crianças e adolescentes. É importante ressaltar que essa lei, enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Lula, propõe uma educação baseada no diálogo e no respeito, preparando a família e a sociedade para métodos pedagógicos que priorizem a proteção integral de Direitos Humanos de meninos e meninas. Destaca-se que o projeto de lei pretende exclusivamente apoiar as famílias e enfrentar a banalização da violência.
A Câmara dos Deputados, que tem uma importante história de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, deu hoje uma grande contribuição para a proteção integral da infância brasileira.
Brasília, 14 de dezembro de 2011.

Maria do Rosário Nunes
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Novo modelo de trabalho da 1ª VIJ pretende acelerar processos de adoção

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ), Renato Scussel, aprovou novo plano de trabalho para acelerar a preparação psicossocial e jurídica das famílias que pretendem adotar crianças e adolescentes. A proposta é realizá-la pelos próprios técnicos da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª VIJ (SEFAM) e simultaneamente à fase seguinte, a da avaliação psicossocial dos pretendentes, necessária para verificar se os candidatos à adoção oferecem um ambiente saudável e favorável à criança.
A preparação psicossocial é exigência legal contida no artigo 28, § 5º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e constitui requisito para os pretendentes ingressarem no cadastro de adotantes. A preparação vinha sendo realizada pelos parceiros da 1ª VIJ, tais como as instituições de ensino superior nas áreas de Psicologia e Assistência Social. Com a nova medida, os psicólogos e assistentes sociais da Vara ficarão à frente das duas etapas e irão conhecer as famílias desde o início do processo de acolhimento, o que irá acelerar o procedimento e aumentar a produtividade do trabalho.
A partir deste novo modelo, as instituições parceiras cuidarão de prestar atendimento psicoterápico focal e breve aos postulantes que demonstrarem dificuldades de caráter psicológico, no transcorrer do processo de habilitação.
O cronograma do Programa de Habilitação Psicossocial e Jurídica está previsto para iniciar em fevereiro de 2012, com duração de dois meses para cada turma de 48 postulantes. Inicialmente serão proferidas duas palestras pela Defensoria Pública e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios sobre aspectos sociojurídicos, para esclarecimentos dos ritos processuais, questões jurídicas e sociais.
Nas semanas seguintes, a turma será separada em quatro grupos, coordenados por técnicos da 1ª VIJ, para se reunirem em três encontros, visando tratar dos seguintes temas: motivação para adoção, receios ao acolher uma pessoa no núcleo familiar e na família extensa e as dificuldades pessoais e adaptação do adotando.
Após os encontros de grupo, as famílias que demonstrarem condições adequadas serão conduzidas imediatamente à fase de avaliação individual e/ou do casal, composta de entrevistas e visitas domiciliares, a serem executadas pelos mesmos técnicos que acompanharam os grupos.
A expectativa da novidade é que o acompanhamento próximo das famílias desde o início da habilitação torne proveitoso e célere o processo de adoção e atenda em tempo hábil o direito da criança e do adolescente à convivência familiar.

Fonte: SECOM/ 1ª vara da Infância e Juventude - 12/12/2011

FÓRUM MINEIRO SE REÚNE DIA 19 EM BELO HORIZONTE

Fórum Mineiro de Conselheiros (as) e Ex- Conselheiros (as) Tutelares

A Coordenação do FMCT vem por este instrumento, Convocar os Conselheiros Tutelares representantes das Regiões do Estado Minas Gerais para a Reunião do FMCT- Fórum Mineiro de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares que acontecerá no dia 19 de dezembro de 2011, no horário de 9:00 as 17:00 horas, na cidade de Belo Horizonte, Rua Guajajaras, 40 centro na sala de reuniões do CEDCA Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde estará em pauta os seguintes assuntos:

1 – Balanço das atividades do ano
2 - Apresentações do Projeto para o III Congressudeste
3 – Pedido de Pesquisa CMDCAs e CTs
4 – Informações cadastrais dos membros dos Foruns
5 – Atas dos fóruns (cópias das Atas, reuniões realizadas e endereços dos membros)
6 - Mudar o Tema do III Congressudeste

Atenciosamente,

Hely Alves de Jesus 35433618 Raposos
Coordenador do FMCT

Natanael Pereira/ 3594 1222 Betim
Coordenador FMCT

Agda Reis Santos/88818049 / Ribeirão das Neves
Secretária do FMCT

Elizabeth Rodrigues S F Silva/92333602 BH
Representante do FCNCT/Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares/Minas Gerais
Pasta de Comunicação



Belo Horizonte, 02 de dezembro 2011



Fmct2009@yahoo.com.br tel. (031) 92333602 /33868013

Encontro com adolescentes e conselheiros estaduais nos dias 25 e 26, em Brasília, define mobilização para a 9ª Conferência Nacional da Criança

O Conselho Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) estará reunido com conselheiros estaduais e adolescentes nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília (DF). O encontro irá discutir o desafio para a mobilização das etapas estaduais previstas para iniciarem em fevereiro de 2012. Inédito nesta edição, o grupo é composto por 27 adolescentes que acompanham as Conferências Municipais e Estaduais preparatórias para a etapa nacional a ser realizada também na capital federal entre 11 e 14 de julho de 2012.
Organizada pelo Conanda, a conferência traz o tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”. Os documentos da Política e do Plano passaram por consulta pública em 2010 e estão em fase de finalização.
Na programação do encontro estão previstos relatos e impressões das etapas municipais, discussão dos planos de comunicação e de segurança da 9ª CNDCA, do modelo orientador para formular as proposições encaminhadas pelas Conferências Municipais às Estaduais, além das estratégias para seleção de delegados adolescentes e definição do cronograma das assembleias de 2012.
“A participação dos adolescentes nas comissões está dando outra 'cara' às conferências. Além de construirmos os eventos a partir também do nosso olhar, conseguimos levar para nossas localidades a importância da participação infanto-juvenil. Sem contar o aprendizado em relação ao que é uma conferência e ao estímulo à nossa autonomia. Nos sentimos mais à vontade para tomarmos decisões”, conta Thallita de Oliveira Silva, 18 anos, representante do Centro Salesiano do Menor, da Comissão Organizadora Nacional e Estadual DF.
Este é o terceiro encontro previsto para 2011 com o grupo de adolescentes para não haver prejuízo de seus calendários escolares. Em 2012, serão dois antes de julho. Foi também instituído um grupo de cinco adolescentes, que acompanha a agenda da Comissão Organizadora mais de perto.
9ª CNDCA – A etapa nacional será realizada no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF), com o objetivo de mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e o monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Está sendo construída sob 5 eixos estratégicos: 1 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; 2 – Proteção e Defesa dos Direitos, 3 – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, 4 – Controle Social da Efetivação dos Direitos, 5 – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

JUIZ DE FORA COMEMORA DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR REALIZANDO SEMINÁRIO

Os Conselhos Tutelares de Juiz de Fora, em comemoração ao dia nacional do conselheiro tutelar, promoveram na sexta-feira, 18, o III Seminário dos Conselhos Tutelares, neste ano com o Tema – “Velhas Práticas x Novos Valores”.

Abrindo o evento à conselheira Cristiane fez uma breve introdução do objetivo do encontro “Este evento tem como maior objetivo entender o papel de cada um para que a rede de atendimento possa estabelecer uma verdadeira parceria em prol da efetivação da garantia dos direitos da criança e do adolescente em nosso Município” disse a conselheira.

Em seguida chamou as autoridades para compor a mesa, a saber:
Senhora Tammy Claret Monteiro Secretaria de Assistência Social e neste ato representando o Prefeito Municipal, Senhor José Geraldo Leal de Castro representando o Secretario Estadual de Saúde Antônio Jorge, a MM. Juíza da Vara Única da infância e juventude Dra. Maria Cecília Gollner Stephan, o Comandante da quarta região da policia militar Coronel Ronaldo Nazareth, o Senhor Antônio Aurélio Santos representando o Ministério Publico, o Senhor Lidércio Bissili Presidente do Pemse, a Senhora Wilma Fernandes de Carvalho Silva Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Conselheira Tutelar Fernanda Evaristo representando todos os conselheiros de Juiz de Fora.
Representando o prefeito Custódio Mattos, a secretária de Assistência Social, Tammy Claret Monteiro, saudou os conselheiros tutelares pelo trabalho que vêm desenvolvendo no município de Juiz de Fora. “A atenção às crianças constitui um dos grandes objetivos desta administração, e com responsabilidade e empenho vem buscado cada vez mais melhorias nas políticas públicas que garantam que nossas crianças e nossos jovens vivam com dignidade e de forma condizente com sua idade”, afirmou.
Antes de fazer o uso da palavra o comandante da 4ª Região da Polícia Militar, coronel Ronaldo Nazareth, fez uma homenagem a todos os conselheiros tutelares prosseguindo disse: Este seminário representa mais um passo na integração e união em prol da melhoria no atendimento às crianças e aos adolescentes. “Temos contado com o total comprometimento dos órgãos envolvidos, em especial a dedicação e visão futurista do prefeito Custódio Mattos que não tem medido esforços para apoiar a Polícia Militar e desenvolver um trabalho integrado e diferenciado em Juiz de Fora”, declarou.
Em sua fala a MM. Juíza Dra. Maria Cecília falou da sua satisfação em ver a sua Policia Militar e o seu conselho tutelar aliados num mesmo pensamento que é o bem maior das nossas crianças e adolescentes, lendo em seguida uma mensagem para todos.
O Conselho Tutelar de Bicas se fez presente com os conselheiros tutelares João Luiz de Souza que também e o coordenador do Fórum da Zona da mata de Conselheiros e ex-conselheiros tutelares e as Conselheiras Maria José e Liliane Martins segundo o conselheiro tutelar João Luiz em sua opinião o grande destaque do evento foi o momento cultural quando criança e adolescentes apresentaram o massacre da candelária o que fez todos na platéia com certeza rever um pouco seus pensamentos, mais destacou também as discussões da mesa de debate onde foram discutidos temas muitos importantes como: “O Impacto da Educação na Sociedade”, “Ato infracional Praticado Por Criança e Adolescente”, e o “Saúde da Criança e do Adolescente e as sua Prioridades” “seminário reviu as práticas dos conselhos tutelares, com o objetivo de promover uma troca de experiências entre os profissionais da região, e discutir as interfaces de atuação dos conselheiros tutelares nos eixos de saúde, segurança pública e educação” disse o conselheiro.
Também estiveram presentes os policiais militares do Grupo Especializado no Atendimento à Criança e ao Adolescente (GEACAR), e diversos representantes das redes de atendimento de Juiz de Fora

VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente MG

Fique ligado!



A VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente já foi agendada para os dias 28, 29 e 30 de Março de 2012.

O Local da Conferência será no SESC Venda Nova.

Em breve mais informações!!!!!

NOTA PÚBLICA - sobre o Sistema de Informações para Infância e Adolescência (SIPIA)

BRASÍLIA, 08 de novembro de 2011

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a publico esclarecer que o sistema de gerenciamento de conselhos tutelares oferecido para venda pela empresa Aptiva Tecnologia da Informação e Comunicação não possui qualquer tipo de relação com o Sistema de Informações para Infância e Adolescência (SIPIA), cuja implementação vem sendo conduzida pelo Governo Federal. O objetivo de SIPIA é ser um sistema de gerenciamento de informações sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes a ser alimentado pelos conselhos tutelares.
Em sua propaganda, a Aptiva anuncia que o seu sistema de gerenciamento irá promover uma gestão mais ágil e integrada dos Conselhos e Conselheiros Tutelares; promover a gestão das informações, visando contribuir para a qualidade dos serviços prestados à segurança pública e criança; promover a construção de organizações públicas de alto desempenho e elevar a satisfação do cidadão, e melhorar a imagem da administração pública. No entanto, a empresa não esclarece que este sistema só produzirá resultados se for implementado por todas as esferas da administração e conselhos, propiciando a interligação de dados anunciada.
A SDH informa que vem implementando o SIPIA de forma gradual nos conselhos, doando os equipamentos quando a ausência destes impedem o funcionamento apropriado do Sistema de Informação. O Governo Federal continuará investindo na estruturação desse sistema, de forma que ele possa servir como um banco de dados confiáveis para subsidiar ações e políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

SECRETARIA NAC. DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NESTA TERÇA FEIRA DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2011 TOMOU POSSE NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS OS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO PLEITO

DOS CINCO CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS EM 2008 SOMENTE O CONSELHEIROS JOÃO LUIZ FOI ELEITO PARA A GESTÃO 2011/2014, JÁ QUE DOS CINCO CONSELHEIROS ELEITOS NAQUELA OPORTUNIDADE, AS CONSELHEIRAS MARCIA DIAS E FERNANDA MACHADO ESTANDO NO SEU SEGUNDO MANDATO CONSEGUTIVO NÃO PODERIAM TENTAR OUTRO MANDATO E OS CONSELHEIROS CARLOS EVANDRO E SONIA MARIA PEDIRAM RENUNCIA DE SEUS MANDATOS ASSUMINDO EM SEUS LUGARES AS SUPLENTES MARIA JOSÉ E ELAINE ROSA QUE FORAM CANDIDATA E CONSEGUIRAM EXITO.DANDO INICIO A REUNIÃO DE POSSE O SENHOR JORGE LUIZ RIBEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E LEU AS CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS ENTRE ELAS A DA PROMOTORA DE BICAS DRª FLAVIA MARIA CARPANEZ DE MELLO, DO FORUM MINEIRO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES SRª BETH E DA FRENTE DE DEFESA DA CRIANÇA DA ZONA DA MATA PARABENIZANDO AOS CONSELHEIROS QUE FORAM ELEITOS PARA A GESTÃO 2011/2014.

EM SEGUIDA O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MAURILIO FERREIRA MUNIZ DD. SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL E MEMBRO DO CMDCA PARA DAR INICIO A POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS CHAMANDO INICALMENTE A CONSELHEIRA ELAINE ROSA QUE RECEBEU DAS MÃOS DA CONSELHEIRA SUELY O SEU TERMO DE POSSE, DANDO PROSSEGUIMENTO O CONSELHEIRO JOSÉ MOURA ENTREGOU O TERMO DE POSSE PARA A CONSELHEIRA LILIANE ALHADAS E A CONSELHEIRA RENATA POLARI ENTREGOU PARA A CONSELHEIRA MARIA JOSÉ, PARA ENTREGAR AO CONSELHEIRO JOÃO LUIZ FOI CHAMADO O PRESIDENTE DO CMDCA SR. JORGE LUIZ RIBEIRO E TERMINANDO O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E MEMBRO DO CMDCA ENTREGOU O TERMO DE POSSE PARA A CONSELHEIRA JUREMA DARC.
TERMINANDO A ENTREGA DOS TERMOS DE POSSE O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FALOU DO GUIA ELABORADO PELO COORDENADOR INSTITUCIONAL DO FORUM MINEIRO DE CONSELHEIROS E EX- CONSELHEIROS TUTELARES SR. JOÃO LUIZ COM O APOIO DO CMDCA E DA PROMOTORA DE BICAS E LEU A SEGUINTE MENSAGEM PELO CMDCA.

“No intuito de auxiliar os conselheiros tutelares de Bicas no bom desempenho do encargo que lhes incumbe e na incessante luta pela defesa dos interesses das crianças e adolescentes, o Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares e o CMDCA de Bicas, compilando diversos dados, elaboraram o presente Guia, a servir como valioso instrumento de respeito desses sujeitos de direitos a serem incondicionalmente preservados. Busca-se, através deste Guia, deixar clara a função do Conselho Tutelar perante a sociedade. E na oportunidade que novos conselheiros tomam posse o CMDCA de Bicas com o apoio do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex- Conselheiros Tutelares aproveitar para fazer a entrega deste. O Conselho Tutelar permite ao povo o gerenciamento das questões relativas às crianças e adolescentes que estejam vivenciando situações que os tornem mais vulneráveis, exigindo um posicionamento imediato da autoridade responsável. Destaca-se que o objetivo do Guia é pontuar alguns dos direitos e deveres, aliados aos limites éticos que devem permear a atuação do conselheiro tutelar, além de demonstrar a real função do Conselho como órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”. Disse o Secretario

TERMINANDO O SECRETARIO MAIS UMA VEZ AGRDECEU A PRESENÇA DE TODOS E DESEJOU BOA SORTE A TODOS OS CONSELHEIROS QUE ESTAM INICIANDO A NOVA GESTÃO.

Ciência e tecnologia a serviço dos direitos infantojuvenis