CONGRESSO DE CONSEIROS TUTELARES TERMINA COM CONFRATERNIZAÇÃO

Terminou nessa sexta feira, o III Congressudeste realizado na Cidade de Betim que reuniu os Conselheiros Tutelares das Cidades do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais.

A Presidente do CONANDA Senhora Mirim Maria esteve na abertura e falou aos conselheiros do trabalho que a Ministra Maria do Rosário vem realizando visando equipar melhor os conselhos tutelares já que ela entende ser primordial para o atendimento de crianças e adolescentes.

Já as palestras foram realizadas todas no sitio São José onde as delegações foram alojadas e entres as palestras podemos destacar as que foram feitas pelo George Luiz Bonifácio de Souza e pela Maduca que falaram sobre as atribuições dos conselheiros, o que podem e o que não devem ser feito pelos conselheiros outra palestra que pode ser destacada foi sobre o papel dos conselheiros tutelares na mobilização nacional para certidão de nascimento, feita pelo representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.

Na programação estava também a entrega do premio amigo da criança que não foi possível ser realizada devido o estado de saúde do senhor Edson responsável pelo evento mais que infelizmente foi internado no segundo dia de congresso.

Durante o congresso a organização brindou os conselheiros com um show ao vivo na quinta feira onde todos os conselheiros puderam deixar de lado as preocupações com os transtornos e o desgaste para se divertirem.

Porem, um fato entristeceu um pouco aos presentes foi o local do alojamento que não agradou aos conselheiros mais ao final todos concordaram que o melhor mesmo foi a interatividade entre os conselheiros dos quatros estados Rio de Janeiro São Paulo Espírito e Minas nos três dias de congresso.

Ao término do III CONGRESSUDESTE a delegação do Rio de Janeiro já começou a traçar os planos para a realização do IV CONGRESUDESTE que será realizado no Rio de Janeiro no ano que vem, antes porem será a vez da Realização do CONGRESSO NACIONAL que será realizado no final do ano.

Segue algumas fotos do evento.

Ação do Conselho Tutelar marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Bicas.

Com intenção de mobilizar a sociedade de Bicas a denunciar o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar juntamente com o Creas promoveu no ultimo dia 18 de maio uma passeata pelas ruas de Bicas.

Segundo o conselheiro tutelar João Luiz a ação desta sexta-feira, foi replicada também por muitos municípios, e teve a participação do governo, da sociedade civil e de entidades privadas, parceiras da campanha. O conselheiro juntamente com todos os conselheiros de Bicas, participou da passeata e ressaltou a necessidade de acabar com o medo da sociedade de denunciar.  “A sociedade tem que ser a primeira parceira replicadora da campanha. O foco da campanha é toda pessoa que abusa ou violenta qualquer criança”, observou.

João Luiz relatou ainda que mesmo com a pouca atenção dada pela Secretaria de Educação o evento foi muito bom já que conseguiu reuni os principais atores, como o MM. Juiz da Comarca Dr. Ricardo Domingos de Andrade, o Prefeito de Bicas, o Secretario de Assistência Social, a Procuradora do Município, Policia Militar, Câmara Municipal, Comissariado da Infância, Creas, Cras e uma boa parte da Educação alem dos alunos.        
O Conselheiro falou que os dados do Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19) mostram que a violência é cometida, muitas vezes, dentro da própria família. Por isso a necessidade da mobilização.  E os crimes sexuais estão entre os mais denunciados foram 1.970 relatos, dos quais 881 de crimes sexuais cometidos por familiares.

Lançada em maio de 2008, a Campanha Proteja Nossas Crianças é uma das maiores mobilizações já realizadas no país com foco no combate à violência doméstica e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Conta com a parceria das emissoras de TV, rádio e jornais impressos do Estado.     

O serviço, criado em 2000 pelo Governo de Minas, recebe ligações de todo o Estado. Os relatos recebidos são encaminhados para os conselhos e delegacias especializadas. Em alguns casos, dependendo da gravidade e urgência, até mesmo a Polícia Militar pode ser acionada.

O serviço é sigiloso, gratuito e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Para que a denúncia seja apurada com mais agilidade e as providências tomadas, o denunciante precisa fornecer informações básicas, como identificação da vitima e do agressor, além do endereço completo, ressaltou o Conselheiro João Luiz.

“A principal dificuldade que temos está relacionada com a inconsistência dos dados na hora de fazer a denúncia. É importante que a pessoa tenha, minimamente, alguns dados para que a denúncia seja bem apurada”, disse o Conselheiro.

O Conselheiro Tutelar João Luiz relata ainda que a data de 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal nº. 9970/00 como o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.  A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), uma menina de oito anos de idade foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta da cidade. O crime bárbaro chocou a opinião pública nacional e ficou conhecido como o “Crime Araceli”, nome da vítima. Apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune.

Ao final da passeata foi apresentado o resultado do concurso de frases e desenhos realizado pelo Creas nas escolas que deu origem ao banner feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Segue algumas fotos do evento.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Crianças bebiam água do gado em fazenda de Deputado flagrada com escravos

Crianças bebiam a mesma água que o gado na fazenda Bonfim, zona rural de Codó, Estado do Maranhão, de onde foram resgatadas sete pessoas de condições análogas às de escravo após denúncia de trabalhadores. Retirada de uma lagoa suja, ela era acondicionada em pequenos potes de barro e consumida sem qualquer tratamento ou filtragem, a não ser a retirada dos girinos que infestavam o lugar. Os empregados também tomavam banho nesta lagoa, e, como não havia instalações sanitárias, utilizavam o mato como banheiro.

Entre os controladores da propriedade, aparece um deputado estadual. Não é a primeira que um político é envolvido em casos desse tipo no Brasil. O Ministério do Trabalho e Emprego já realizou operações semelhantes em fazendas pertencentes aos deputados federais Inocêncio Oliveira (PR-PE), Beto Mansur (PP-SP), entre outros. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal já aceitou a denúncia contra dois parlamentares por trabalho análogo ao de escravo: o senador João Ribeiro (PR-TO) e o deputado federal João Lyra (PSD-AL).

A libertação aconteceu em março e foi realizada por ação conjunta de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal. Abaixo, trechos da reportagem de Bianca Pyl, da Repórter Brasil:

A propriedade de criação de gado de corte em que foram flagradas condições degradantes foi atribuída à empresa Líder Agropecuária Ltda, da família Figueiredo, que tem como sócios o deputado estadual Camilo de Lellis Carneiro Figueiredo (PSD/MA). Ele afirmou desconhecer as denúncias e disse que a fazenda é administrada por seu pai, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, ex-prefeito de Codó, que – por sua vez – nega que seja administrador e alega que não há trabalhadores na propriedade, “apenas moradores”.

Os trabalhadores resgatados cuidavam da derrubada do mato para abertura de pasto e ficavam alojados em barracos feitos com palha. Os abrigos não tinham sequer proteção lateral, apesar de serem habitados por famílias inteiras, incluindo crianças. Os resgatados declararam aos auditores fiscais que em noites de chuva as redes onde dormiam ficavam molhadas e que todos sofriam com o frio. Todos comiam diariamente café com farinha pela manhã, e arroz com feijão nas demais refeições. A maioria dos trabalhadores era de mesmo de Codó e estava há cerca de dois meses na fazenda.

“Todas as irregularidades e ilegalidades constatadas constituíram total desrespeito a condições mínimas de dignidade da pessoa humana, distanciando-se da função social da propriedade e ferindo assim, além dos interesses dos trabalhadores atingidos, também o interesse público”, explica Carlos Henrique da Silveira Oliveira, auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação. As verbas rescisórias totalizaram mais de R$ 25 mil.

Por telefone, o deputado se disse surpreso ao ser informado pela reportagem sobre a libertação na Fazenda Bonfim. “Isso de trabalho escravo é novidade para mim. Até agora não tomei conhecimento desta situação, vou entrar em contato agora para saber o que houve”, disse.

PEC do Trabalho Escravo

A proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de propriedades onde trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso social urbano, deve ir à votação no dia 08 de maio. Os líderes da Câmara dos Deputados teriam acertado a entrada da matéria na agenda de votações.

Aprovada em dois turnos pelo Senado e em primeiro pela Câmara dos Deputados, a PEC está engavetada desde 2004, por pressão de membros da bancada ruralista e por falta de articulação por parte do próprio governo federal, que não foi capaz de furar o “bloqueio” imposto à proposta. Ela faz uma alteração ao artigo da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras usadas na produção de psicotrópicos. Se considerarmos as versões anteriores do projeto, a proposta está tramitando no Congresso Nacional desde 1995.

Fonte: Uol Notícias

Juiz de Bicas promove palestra para Conselheiros Tutelares da região

Atendendo um pedido do conselheiro tutelar João Luiz de Bicas, que preocupado com o descaso dos CMDCAs não só da Comarca mais também os da Região em geral, O MM. Juiz da Comarca de Bicas Dr. Ricardo Domingos de Andrade, reuniu nesta sexta feira dia 30 de março os Conselheiros Tutelares das cidades de Bicas, Guarara, Maripa e Pequeri que pertence a Comarca de Bicas, os Conselheiros de Mar de Espanha e Chiador da Comarca de Mar de Espanha, São João Neponuceno, Rochedo e Descoberto da Comarca de São João Neponuceno para uma palestra sobre as atribuições dos Conselheiros Tutelares foram convidados também os membros dos CMDCAs dessas Cidades e o Comando da Policia Militar de Bicas, compareceram ainda os Secretários de Educação, de Assistência Social e a Assessora Jurídica de Bicas e os Conselheiros Tutelares da Cidade Santana do Deserto.

Para fazer a palestra o MM. Juiz Dr. Ricardo Domingo de Andrade convidou o Promotor Publico da área da Infância e juventude da Cidade de Andrelandia Dr. Julio, que em sua fala deixou bem claro as verdadeiras atribuições dos Conselhos Tutelares, e as obrigações dos Conselheiros da Criança deixando claro que as ações dos Conselheiros Tutelares são administrativas e não judiciais por isso não devem os Conselheiros Tutelares fiscalizar bares, bailes, clubes, festas ou coisas similares, falou ainda que o primeiro responsável pela criança e pelo adolescente é a família e por isso são os pais que devem ser chamados primeiro e não os Conselheiros.
Com relação aos CMDCAs, falou que eles têm uma atribuição muito maior do que fazer eleições dos Conselheiros Tutelares, deixando claro que as diretrizes da política publica devem ser feitas pelos Conselhos Municipais da Criança que é um órgão deliberativos diferentes de alguns conselho que são constitutivos e que o Prefeito não pode deixar de cumprir as deliberações do CMDCAs, falou ainda sobre a obrigatoriedade dos Programas Governamentais e não Governamentais estarem registradas no CMDCAs que tem que comunicar ao Ministério Publico, Juizado da Infância e pros Conselhos Tutelares, já sobre as entidades não governamentais falou da obrigatoriedade de fazerem sua inscrições no CMDCA para poderem funcionar.
Quanto a infraestrutura dos Conselhos Tutelares o Promotor deixou bem claro que não tem como o Conselho Tutelar trabalhar sem uma mínima estrutura e que não existe Conselho Tutelar sem ter cinco membros que Conselhos Tutelares que funcionam com menos não é Conselho Tutelar falou para aos membros dos conselhos municipais da criança da obrigatoriedade de adequar os Conselhos de acordo com a nova resolução 139 do Conanda.
Ao final do evento usando da palavra o MM. Juiz Dr. Ricardo Domingos de Andrade falou que tem a intenção de realizar reuniões como essa pelo menos uma vez por mês nas cidades de sua Comarca e que estará entrando em contato com os Juízes das outras comarcas para fazer uma parceria possibilitando uma interação entre todos os conselhos.
No termino do encontro todos os presentes mais de 50 pessoas entre Conselheiros Tutelares, Conselheiros da Criança, Policia Militar Secretários advogados todos foram hunamente em parabenizar a atitude do MM. Juiz Dr. Ricardo Domingos que na falta de uma ação do Poder Executivo chamou para si a responsabilidade de Capacitar os Conselheiros Tutelares e da Criança, fica aqui nossos parabéns pela iniciativo o que para mim (João Luiz ) não é nenhuma supressa por já conhecer o Dr. Ricardo e saber da preocupação dele com relação a Criança e ao adolescente.

INFÂNCIA EM PAUTA !: CDH aprova projeto que dá direitos a conselheiros ...

INFÂNCIA EM PAUTA !: CDH aprova projeto que dá direitos a conselheiros ...: A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou às 11h47 projeto de lei que garante uma série de direito...

9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente será em Brasília, entre os dias 11 e 14 de julho de 2012. Esta edição terá como pano de fundo a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que passou por consulta pública ano passado e está em fase de finalização.

A formulação deste tema foi o objetivo na 8ª edição do evento. Este ano o objetivo geral é continuar mobilizando grupos que constituem o sistema de garantia de direitos e a população em geral para implementação e monitoramento, portanto, da política e do plano. A Conferência está sendo construída sob 5 eixos estratégicos: 1) Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; 2) Proteção e Defesa dos Direitos, 3) Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, 4) Controle Social da Efetivação dos Direitos, 5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A inovação da metodologia deste ano está na participação das(os) adolescentes em todas as etapas da Conferência: organização da Nacional, estaduais e municipais. A expectativa da Comissão Organizadora é receber cerca de 800 adolescentes em julho de um total de 3 mil participantes. As etapas municipais, livres, territoriais e regionais aconteceram de agosto a novembro, enquanto que as estaduais serão de fevereiro a maio de 2012.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), após a 8ª Conferencia Nacional, criaram um grupo intersetorial formado por 13 Ministérios e quatro conselheiros da sociedade civil. A partir das 68 diretrizes aprovadas, elaborou os princípios, as diretrizes e os objetivos estratégicos do Plano Decenal. Todo o processo de conferências 2011-2012, que se iniciou com as municipais, está sendo pautado pela discussão dessa elaboração tendo em vista três focos principais: sua mobilização, implementação e monitoramento.

“Uma boa parte da mobilização já vem sendo feita por meio das conferências, principalmente após 2009, data da 8ª, mas devemos intensificá-la. A implementação depende de compromissos por parte dos governos na cooperação essencial com sociedade civil, mídia e setor empresarial para construção de alianças estratégicas, gerando ações convergentes, inter-complementares e sinérgicas. E a participação de crianças e adolescentes durante todo o processo não pode ser esquecida. Em relação ao monitoramento, devemos conhecer as fontes de dados existentes para que a partir deles possamos definir os indicadores e definir metodologia, ter clareza e tornar públicas as metas a serem atingidas por cada programa/política, além de elaborar cronogramas das etapas de monitoramento e avaliação”, pontua Andrea Franzini, coordenador da Comissão Organizadora da Conferência.

Evento: 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos das crianças e adolescentes nos Estados, Distrito Federal e nos Municípios.

Data: 11 a 14 de julho de 2012

Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF)

Mais informações: Thaís Chita: 11 8224 8202 - nonaconferenciadca@gmail.com / Conanda: 61 2025 3525 - www.direitosdacrianca.org.br / www.direitoshumanos.gov.br/conselho/conanda/conferencias-sdh

Conferência da criança e do adolescente vai reunir mais de 1500 pessoas em BH

A conferência terá como tema central o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados e municípios

Mais de 1500 pessoas são aguardadas nos dias 10, 11 e 12 de abril, em Belo Horizonte, para participarem da 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. São 1.400 delegados selecionados em 388 municípios mineiros, que realizaram conferências municipais e regionais nos meses de agosto, setembro e outubro de 2011.

A conferência terá como tema central o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados e municípios e será realizada no Sesc Venda Nova.

Durante os três dias do encontro, gestores públicos, sociedade civil, representantes do judiciário e do legislativo irão discutir e elaborar propostas para beneficiar e atender os direitos das crianças e adolescentes de Minas Gerais. Do encontro mineiro serão indicados 130 delegados, para apresentar e defender as propostas mineiras no encontro nacional, a ser realizado neste ano em Brasília no mês de julho.

A 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente vai ser promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), com o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

III CONGRESSUDESTE JÁ TEM DATA MARCADA

No último dia 05 de março (segunda – feira) na cidade de Betim aconteceu a reunião do Fórum Mineiro de Conselheiros (as) e ex-Conselheiros (as) Tutelares, e nesta reunião a plenária ratificou por aclamação a deliberação da última reunião do Fórum que aconteceu na cidade de Pouso Alegre confirmando a realização do III Congressudeste na cidade de Betim nos dias 30 e 31 de maio e 01 de junho.

A coordenadora geral do Fórum Mineiro Senhora Elizabete Ferreira abriu a reunião agradecendo a presença de todos e parabenizou os conselheiros de Reduto (Claudinei e Simone) e de Manhuaçu (Daniel e Márcia) que pela primeira vez participava da plenária do Fórum e em seguida pediu que todos os conselheiros se apresentasse.
Terminando a apresentação a Coordenadora falou um pouco sobre o fórum e sobre a parceria com a APSSEMG que viabilizou a realização do III Congressudeste em Minas, passando em seguida a palavra para o Senhor Edson presidente da APSSEMG que agradeceu a confiança do Fórum Mineiro em fazer a parceria e ele particularmente se sentia muito feliz por ser um ex-conselheiro tutelar.
Em seguida a Coordenadora passou a palavra ao Senhor Zezinho também um ex-conselheiro tutelar que hoje esta como Secretario de Governo de Betim, que falou da alegria em ta nesse momento recebendo uma plenária do Fórum Mineiro de Conselheiro Tutelar falou sobre o trabalho que é realizado na cidade de Betim direcionado a criança e ao adolescente dizendo que sem medo de erra poderia ser uma referencia estadual devido os grandes avanços que tem conseguido.

Em seguida a Coordenadora Beth solicitou a Conselheira Beth Franca de Governador Valadares para fazer a leitura do projeto, ao termino a plenária fez alguns questionamento a saber:

Como e porque do tema escolhido tendo a Coordenadora explicado que era uma orientação do Fórum Nacional aja visto que em novembro estará acontecendo o Congresso Nacional e o tema será esse.
A Conselheira Eloisa perguntou se mídia tambem será convidado para o encontro, a Conselheira Beth Franca falou que estava sentindo falta de representante dos outros Estados já que o evento era da Região Sudeste, o Conselheiro Adirce de Ipatinga questionou se o regimento interno poderia ser lido no primeiro dia quando da abertura oficial, a Conselheira Adriana de Timóteo perguntou se teria possibilidade de ser enviado por e-mail copia do regimento para os escritos.
Retornando a palavra a Coordenadora Beth passou a responder as indagações, falou que com certeza a mídia estará representada, quanto a participação dos outros estados na organização falou que já na próxima reunião contará com a presença deles, e que hoje eles só não estão presente porque aconteceu um imprevisto, com relação a leitura do regimento falou da dificuldade de todos chegarem no primeiro dia, já com relação ao envio do regimento por e-mail, falou que cada responsável de região ficará encarregado de fazer as inscrições e ele receberá copia do regimento e poderá passar para os que fizerem inscrição, o ex-conselheiro Herly que faz parte da mesa coordenadora pediu a palavra para falar da importância de organizarmos bem o III Congressudeste para não acontecer o que aconteceu no Espírito Santo.

Pedindo a palavra o Conselheiro Tutelar Danilo da Cidade de Manhuaçu sugeriu que o regimento interno fosse disponibilizado no Blog do Fórum o que foi acompanhado pelo Conselheiro Tutelar de Bicas João Luiz que inclusive falou que na reunião de Pouso Alegre cobrou que seja colocado no Blog assuntos tratado nas plenárias.

Depois do almoço os conselheiros visitaram o local do encontro e alguns questionaram o estado do local que estava com uma aparência de abandono, neste sentido o senhor Edson presidente da Apssemg responsável pelo aluguem do local garantiu que ate a data do encontro tudo será arrumado.