Aos Conselheiros Tutelares
Ola! Vocês conhecem o orçamento público de sua cidade? Vocês tem conhecimento que o orçamento de sua cidade não permite a identificação direta dos compromissos de politicas publicas assumidos? É Vocês sabem o porque?
Amigos conselheiros isso ocorre porque o orçamento publico esta submetido a exigências técnico-legais e imerso em uma cultura de precária prestação de contas.
Vamos mudar este quadro, vamos lutar para que em todos os municípios, estados sejam implementados os orçamentos criança e adolescente(OCA). A metodologia do OCA, se destina a verificar, apurar e analisar, a partir do orçamento publico, o montante previsto e/ou gasto com ações gerais de proteção e desenvolvimento da criança pelo poder publico.
Esta metodologia foi desenvolvida em sintonia com diretrizes no documento UM MUNDO PARA AS CRIANÇAS, aprovado pela assembleia geral da ONU, e com as resoluções do Pacto pela Paz. Orienta se também pela diretriz do art. 4º da Convenção dos Direitos da Crianca, que diz "os estados partes adotarão todas as medidas administrativas, legislativas e de outra natureza, visando à implatação dos direitos reconhecidos nesta convenção. Com relação aos direitos económicos, socias e culturais, os estados parte adotarão estas medidas utilizando ao máximo os recursos disponíveis e, quando necessário, dentro de um quadro de cooperação internacional".
Amigos conselheiros isso ocorre porque o orçamento publico esta submetido a exigências técnico-legais e imerso em uma cultura de precária prestação de contas.
Vamos mudar este quadro, vamos lutar para que em todos os municípios, estados sejam implementados os orçamentos criança e adolescente(OCA). A metodologia do OCA, se destina a verificar, apurar e analisar, a partir do orçamento publico, o montante previsto e/ou gasto com ações gerais de proteção e desenvolvimento da criança pelo poder publico.
Esta metodologia foi desenvolvida em sintonia com diretrizes no documento UM MUNDO PARA AS CRIANÇAS, aprovado pela assembleia geral da ONU, e com as resoluções do Pacto pela Paz. Orienta se também pela diretriz do art. 4º da Convenção dos Direitos da Crianca, que diz "os estados partes adotarão todas as medidas administrativas, legislativas e de outra natureza, visando à implatação dos direitos reconhecidos nesta convenção. Com relação aos direitos económicos, socias e culturais, os estados parte adotarão estas medidas utilizando ao máximo os recursos disponíveis e, quando necessário, dentro de um quadro de cooperação internacional".
João Luiz de Souza
Conselheiro Tutelar
Bicas MG
Conselheiro Tutelar
Bicas MG
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