SEMINARIO REUNIU ESPECIALISTAS NOS DIA 09 E 10 DE JUNHO EM BELO HORIZONTE

Nos dias 09 e 10 de junho foi realizado em Belo Horizonte o III Seminário sobre Medidas Socioeducativas reunindo diversas autoridades de todo o estado e ate mesmo de outros estados, foram realizadas 960 inscrições de mais de 70 municípios, o evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase). No encontro, especialistas das áreas de criminalidade, psicologia, sociologia, antropologia e direito refletiram sobre as medidas socioeducativas e políticas de segurança pública para a juventude adotada em Minas Gerais.
O evento, que foi realizado no Hotel Grandarrell, em Belo Horizonte, e além de pesquisadores da área, o seminário teve como participantes equipes das unidades socioeducativas de Minas Gerais, parceiros de organizações não governamentais e gestores de municípios mineiros, incluindo assistentes sociais e representantes de prefeituras.
Segundo os organizadores dentre os objetivos do evento algumas questões são primordial entre eles: o aperfeiçoamento técnico do sistema de atendimento às medidas socioeducativas, a promoção de debates de temas centrais para a gestão da política de atendimento e a contribuição de novos olhares de teóricos e pesquisadores para o trabalho socioeducativo. Participaram dos debates, o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, e o subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Ronaldo Pedron, além de especialistas de renome no país.
Logo na abertura do seminário, o subsecretário Ronaldo Pedron ressaltou a importância de se refletir sobre o sistema socioeducativo para ampliar os conhecimentos sobre o tema. Ele destacou o crescimento da área socioeducativa em Minas a partir de 2003, com o aumento significativo do número de vagas de atendimento em casos de privação de liberdade. Em sete anos, o Estado saltou de 12 unidades socioeducativas de privação e restrição de liberdade para as 29 atuais, perfazendo um total de 1.309 vagas.
Relatou ainda Ronaldo Pedron a expansão desses centros, com a construção, já em andamento, de uma unidade socioeducativa em Unaí, no Noroeste de Minas, e com a previsão de construção de mais duas até o final do ano: uma no Sul de Minas e outra no Vale do Aço. O subsecretário falou também da preocupação do Estado em apoiar e fomentar os municípios na execução de políticas de meio aberto. “Sem dúvida nossos desafios hoje são maiores que nossas conquistas. Mas somos um Estado que é referência nacional no atendimento às medidas socioeducativas e isso é fruto de um trabalho do Sistema de Defesa Social, que se esforça para qualificar todos os envolvidos nos processos”, disse o Sub Secretario.
Já o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, em sua fala disse que os debates e trocas de idéias com especialistas da área são fundamentais para pensar formas de combater o fenômeno do aumento da criminalidade praticada por jovens. “Minas avançou nessa temática as medidas socioeducativas. Com freqüência recebemos comitivas de outros estados para conhecer o trabalho que desenvolvemos aqui. Mas sabemos que a caminhada é longa e que tanto conquistas quanto desafios são permanentes”, informou o Secretario.
Já a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eliane Quaresma, parabenizou a Secretaria de Estado de Defesa Social pela iniciativa. Tais medidas, segundo ela, devem trazer em sua essência o objetivo de que os jovens que cometeram erros não sejam excluídos de uma nova chance, mas que tenham a oportunidade da prática da cidadania e do resgate de valores, laços e vínculos.
Fizeram parte da mesa de abertura do seminário: o superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, desembargador Wagner Wilson Ferreira; a delegada da Polícia Civil, Letícia Gamboge; o coronel da Polícia Militar, Marco Antônio Badaró Bianchini; o diretor de Contabilidade e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Jaime de Paula; o defensor público da Defensoria Especializada da Infância e Juventude, José Henrique Maia Ribeiro; o promotor de Justiça da Promotoria da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Lucas Rolla; a deputada estadual Maria Tereza Lara; o secretário adjunto de Defesa Social, Genilson Zeferino; e demais superintendentes e diretores da Seds.
Durante o evento foi realizada algumas mesas de debates, a saber:
“Violações e Violência: Políticas Públicas para Juventude”, Com participação do coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), da UFMG, Cláudio Beato, e pelo antropólogo e professor do Programa de Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei da Uniban, de São Paulo, Paulo Artur Malvasi.
“Adolescente e família na contemporaneidade”, Com a participação da Coordenadora da área de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais, Mirian Abramovay, e com a doutora em Psicologia Clínica e pesquisadora na área da infância, juventude e família, Isabel da Silva Kahn Marin.
“A função da educação e da cultura no trabalho com o adolescente autor de ato infracional”, Com participação do psicólogo e professor da UFMG Walter Ernesto Ude Marques e a socióloga Glória Maria dos Santos Diógenes participaram da mesa.
Foi realizada ainda na sexta feira, debates sobre “O sistema de justiça e a responsabilização do adolescente autor de ato infracional” e “Dispositivos institucionais e a articulação da rede de atendimento às medidas socioeducativas: os pressupostos da co-responsabilidade”.
Ao final do evento, o doutor em Sociologia e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Michel Misse, ministrou uma conferência com o tema “Juventude e conflitos urbanos: uma análise pelo viés da acumulação social da violência”.
Ao longo do seminário, adolescentes dos centros socioeducativos Santa Clara e São Jerônimo, juntamente com músicos da Polícia Militar participantes do projeto Polícia na Medida, fazendo apresentações de percussão o seminário, contou também com os trabalhos do Projeto Artexpressão, desenvolvido por adolescentes dos centros socioeducativos em parceria com a Escola de Arte Guignard, e os trabalhos do projeto Livre Arbítrio, de adolescentes de casas de semiliberdade.