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sábado, 27 de março de 2010

Conselheiros tutelares de bicas participam de Seminário


Nos dias 25 e 26 de março foi realizado em Belo Horizonte o primeiro seminário pela recém criada Escola de Conselhos em novembro de 2009, cujo o tema foi “Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em busca de sua efetividade”.

O seminário buscou ampliar a capacitação dos membros dos conselhos tutelares e da criança, com isso promover o bom desempenho dos mesmos no exercício de suas funções.

Como conselheiro e participante do curso gostaria de aqui destacar alguns pontos.

1º A importância da Implantação em todos os conselhos do Sipia, a cada ano torna-se visível que os conselhos que ainda não estão com o Sipia estão ficando para trás.

2º Destacaria também a importância desta nova forma de capacitação continuada da Escola de Conselhos e principalmente da possibilidade da realização da capacitação a distancia.

3º A fala do Juiz Bruno Terra Dias, principalmente no que diz respeito da redução da maioridade, deixando bem claro em sua fala que não e reduzindo a idade é que vai acabar os atos inflacionais, destacaria também em sua fala o apanhado histórico da criança no Brasil que demonstrou que não é de hoje que a criança tem seu direito violado.

Outro assunto que foi comentado por ele que destacaria foi quando ele falou que juiz e promotor tem que estar à disposição 24 horas não é porque o fórum esta fechado que o juiz deixou de ser juiz e promotor deixou de ser promotor, destaque final na fala do juiz eu daria para sua resposta sobre o conselho tutelar não poder mais abrigar crianças que alguns conselheiros são contrários mais que eu particularmente concordo plenamente, eu acho que os conselheiros tutelares que criticam estas mudanças são aqueles que só têm uma meta, tirar filhos dos pais e colocar em abrigo e agora estão sem atribuição.

4º O ultimo ponto que destacaria é a fala da promotora Dra. Nívia Monica de Souza, que cobrou mais dos conselheiros para ocuparem seu lugar na discussão do orçamento público, que também lamentavelmente não vemos nenhum conselheiro discutindo esse assunto.















Enfim entendo que os conselheiros tutelares hoje estão brincando de conselheiro tutelar.

Termino com a ultima fala do MM. Juiz Bruno Terra Dias “Não adianta a beleza do direito escrito sem a vontade transformadora da realidade social.”










João Luiz de Souza
Conselheiro Tutelar
Bicas-MG

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