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segunda-feira, 25 de outubro de 2010

REGIÃO SUL REALIZA SEU SEMINARIO

INTERSETORIALIDADE E ASSISTENCIALIZAÇÃO PREOCUPAM REGIÃO SULJustificar


A necessidade de intersetorialidade da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e a tendência de assistencialização das políticas sociais foram alguns dos pontos de maior destaque no seminário do FNDCA da região Sul. O Encontro aconteceu em Florianópolis (SC), de 6 a 8 de outubro.

Durante os três dias, cerca de 100 participantes debateram a incidência do movimento da infância e adolescência na elaboração da Política Nacional e do Plano Decenal DCA. Durante os debates, ficou constatado, dentre os obstáculos para a intersetorialidade das políticas, a omissão dos gestores das políticas específicas que desconhecem a perspectiva integralizadora que devem ter.

A professora Sílvia Alapanian (UEL/PR) ressaltou que a política social brasileira não pode se limitar à assistência social. Para ela, a assistência social não pode ser a única política a ter centralidade. Ao tratar de como a assistencialização está refletindo na garantia dos direitos da criança e do adolescente, apontou a inexistência do diálogo com setores e trabalhadores historicamente vinculados ao segmento criança e adolescente, significando retrocesso caso não se reveja o modo, por exemplo, como foi remetido aos CREAS (Centros de Referência Especializado da Assistência Social) o trabalho socioeducativo, argumentando e alimentando de modo polêmico o debate sobre o risco de retorno às práticas de viés caritativo.

A Secretária Nacional do FNDCA, Erivã Velasco (Conselho Federal do Serviço Social – CFESS), destacou ao final a importância das reflexões da região, que inclusive apontaram ao FNDCA caminhos para construção de ações mais articuladas, assim como mais organicamente contundentes. Além disso, destacou e falou especialmente aos adolescentes presentes sobre o que se há ainda por fazer para a conquista e garantia do direito à participação, tanto no que diz respeito ao que os espaços existentes - fóruns, conselhos, entidades, etc. – têm a desconstruir na cultura adultocêntrica, como aqueles espaços que devem ser construídos autonomamente por eles próprios.

Na discussão sobre a Política Nacional, Erivã também chamou a atenção para a importância do debate sobre a dupla condição das entidades nos Conselhos de Direitos. Ela se refere ao fato de algumas entidades ocuparem o espaço em busca de recursos para suas ações, ao mesmo tempo em que têm a missão de formular as políticas públicas para a área, condição esta que no limite tem revertido em dubiedades ou omissões.

Carta dos adolescentes – A exemplo do que aconteceu nos outros seminários regionais, os adolescentes do Sul do País também se manifestaram por meio de uma Carta dos Adolescentes. No documento, eles abordam a necessidade de políticas públicas para o enfrentamento das violações dos direitos da criança e do adolescente.

Na Carta, os adolescentes também demonstram preocupação com drogadição, educação sem qualidade, criminalidade e influência negativa da mídia. Eles também destacam o papel da família, da escola e da mídia neste contexto. O encontro contou com a participação de 21 adolescentes dos três estados da região Sul.

Acesse aqui a íntegra da Carta dos Adolescentes da Região Sul.

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