Começou nesta quarta-feira (6/10) o quarto seminário regional do Fórum Nacional DCA para discutir a Política Nacional e o Plano Decenal DCA. Desta vez foi a região Sul. Cerca de 100 representantes dos Fóruns Estaduais DCAs do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina se reúniram até sexta-feira (8/10), em Florianópolis (SC).
A Análise de Conjuntura foi realizada pelo sociólogo Rudá Ricci (Observatório Internacional da Democracia Participativa), que também falou sobre a incidência do movimento da infância e adolescência na Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Já a professora Silvia Alapanian (UEL/PR) abordou a tendência de assistencialização dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Tal tendência presente no Estado brasileiro hoje é uma preocupação na medida em que as políticas adquirirem critérios focalistas e seletivos e a assistência social se destaca dentre as políticas sociais como política central no atendimento aos mais pauperizados, num processo que ocorre rebaixamento dos direitos, sendo preciso compreender como isto vem ocorrendo na política para infância/adolescência. O processo de construção e uma análise problematizadora do Plano Decenal DCA será feita por um representante da sociedade civil no CONANDA.
Na opinião da Secretária Nacional do FNDCA, Erivã Velasco (Conselho Federal do Serviço Social – CFESS), o Seminário é um espaço para que a sociedade civil influencie incisivamente na construção da Política Nacional e do Plano Decenal DCA, uma vez se tratar de uma política pública que requer que as forças sociais se façam presentes na perspectiva de uma política e um plano efetivos na garantia de todos os direitos humanos de crianças e adolescentes, assim como no combate e responsabilização das violações. Por isso para ela, o encontro é também uma oportunidade para articulação dos fóruns estaduais da região sul, em articulação com outros movimentos da sociedade, na construção de estratégias para enfrentar a onda conservadora na sociedade que insiste em reatualizar no país o velho paradigma menorista.
A Análise de Conjuntura foi realizada pelo sociólogo Rudá Ricci (Observatório Internacional da Democracia Participativa), que também falou sobre a incidência do movimento da infância e adolescência na Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Já a professora Silvia Alapanian (UEL/PR) abordou a tendência de assistencialização dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Tal tendência presente no Estado brasileiro hoje é uma preocupação na medida em que as políticas adquirirem critérios focalistas e seletivos e a assistência social se destaca dentre as políticas sociais como política central no atendimento aos mais pauperizados, num processo que ocorre rebaixamento dos direitos, sendo preciso compreender como isto vem ocorrendo na política para infância/adolescência. O processo de construção e uma análise problematizadora do Plano Decenal DCA será feita por um representante da sociedade civil no CONANDA.
Na opinião da Secretária Nacional do FNDCA, Erivã Velasco (Conselho Federal do Serviço Social – CFESS), o Seminário é um espaço para que a sociedade civil influencie incisivamente na construção da Política Nacional e do Plano Decenal DCA, uma vez se tratar de uma política pública que requer que as forças sociais se façam presentes na perspectiva de uma política e um plano efetivos na garantia de todos os direitos humanos de crianças e adolescentes, assim como no combate e responsabilização das violações. Por isso para ela, o encontro é também uma oportunidade para articulação dos fóruns estaduais da região sul, em articulação com outros movimentos da sociedade, na construção de estratégias para enfrentar a onda conservadora na sociedade que insiste em reatualizar no país o velho paradigma menorista.
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