Ao participar da audiência promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quinta-feira (15) para discutir o assassinato de seis jovens em Luziânia (GO), a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) disse que esse trágico caso precisa provocar uma profunda reflexão das autoridades públicas sobre os erros que têm sido cometidos pelo País no combate à violência contra crianças e adolescentes. "Não há palavras capazes de aliviar a dor dessas famílias. O que aconteceu em Luziânia demonstra que o País não está sabendo lidar com esse grave problema. É preciso reconhecer que Executivo, Judiciário e Legislativo têm falhado nessa luta", afirmou a senadora. Ela defendeu uma revisão do sistema de progressão de pena nos casos de crimes hediondos, como o que aconteceu em Luziânia. "Como um psicopata é liberado sabendo-se do enorme risco de ele cometer mais crimes bárbaros?", questionou Patrícia.
"Infelizmente, tivemos que comprovar que esse sistema está errado
com a morte trágica dessas crianças", lamentou. O pedreiro Adimar Jesus da Silva, assassino confesso dos seis garotos de Luziânia, foi liberado da penitenciária beneficiando-se do regime de progressão de pena. Condenado a 14 anos de prisão por abusos sexuais, ele voltou a cometer a série de crimes cerca de uma semana depois de ser solto. Patrícia Saboya, que presidiu a CPMI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes entre 2003 e 2004, lembrou que a grande maioria dos casos apurados pela comissão ficou sem punição. "Isso trouxe uma frustração enorme e só reafirmou que um dos grandes problemas do País continua sendo a impunidade", sublinhou.
Na opinião de Patrícia, enquanto os órgãos públicos não encararem a violência contra crianças e adolescentes como uma ferida aberta que precisa ser resolvida urgentemente, não haverá mudanças nesse cenário. Segundo ela, não há prioridade de investimento nos programas de prevenção e combate dessa mazela. "Todos os anos, corremos aqui no Parlamento para tentar recompor o Orçamento das políticas sociais", criticou a senadora. "Infelizmente, o Brasil não está cuidando bem de suas crianças", completou. "Não consigo dormir de noite quando penso que tantas crianças e adolescentes estão sendo violentados todos os dias no nosso País", ressaltou Patrícia. "Antes de ser parlamentar, sou mãe de quatro filhos. Por isso, mais uma vez, trago um abraço carinhoso para as famílias que estão passando por esse grande sofrimento", concluiu a senadora.
Falhas no sistema
Como pode uma pessoa condenada por delito sexual sair às ruas sem avaliação psicológica sobre sua capacidade de reintegração social? Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o sistema judicial deve responder a essa pergunta que toda a sociedade brasileira faz hoje, frente ao assassinato dos seis jovens de Luziânia, cometido por um condenado por crime sexual, libertado por progressão de pena.
Para o ministro, os crimes mostram que houve erro no sistema e aponta a necessidade de que seja feita a revisão de procedimentos para livramento condicional. Luiz Paulo Barreto participou da audiência na CCJ, que contou também com a presença de familiares dos jovens assassinados em Luziânia e delegados envolvidos na apuração do caso.
O ministro considera que nos tipos de crimes onde há comportamento psicopata do criminoso, a progressão de pena não pode ser automática ou autorizada mediante exame superficial de periculosidade.
Violência no entorno de Brasília
Autora do requerimento para a realização da audiência pública, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) pediu ao ministro da Justiça uma posição sobre ações na área de segurança pública e prevenção à criminalidade na região do entorno do Distrito Federal. Ela ressaltou que a população dessa área enfrenta sérios problemas sociais e econômicos. Segundo Lúcia Vânia, três jovens foram assassinados na cidade de Santo Antônio do Descoberto na noite desta quarta-feira 14.
"Infelizmente, tivemos que comprovar que esse sistema está errado
com a morte trágica dessas crianças", lamentou. O pedreiro Adimar Jesus da Silva, assassino confesso dos seis garotos de Luziânia, foi liberado da penitenciária beneficiando-se do regime de progressão de pena. Condenado a 14 anos de prisão por abusos sexuais, ele voltou a cometer a série de crimes cerca de uma semana depois de ser solto. Patrícia Saboya, que presidiu a CPMI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes entre 2003 e 2004, lembrou que a grande maioria dos casos apurados pela comissão ficou sem punição. "Isso trouxe uma frustração enorme e só reafirmou que um dos grandes problemas do País continua sendo a impunidade", sublinhou.Na opinião de Patrícia, enquanto os órgãos públicos não encararem a violência contra crianças e adolescentes como uma ferida aberta que precisa ser resolvida urgentemente, não haverá mudanças nesse cenário. Segundo ela, não há prioridade de investimento nos programas de prevenção e combate dessa mazela. "Todos os anos, corremos aqui no Parlamento para tentar recompor o Orçamento das políticas sociais", criticou a senadora. "Infelizmente, o Brasil não está cuidando bem de suas crianças", completou. "Não consigo dormir de noite quando penso que tantas crianças e adolescentes estão sendo violentados todos os dias no nosso País", ressaltou Patrícia. "Antes de ser parlamentar, sou mãe de quatro filhos. Por isso, mais uma vez, trago um abraço carinhoso para as famílias que estão passando por esse grande sofrimento", concluiu a senadora.
Falhas no sistema
Como pode uma pessoa condenada por delito sexual sair às ruas sem avaliação psicológica sobre sua capacidade de reintegração social? Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o sistema judicial deve responder a essa pergunta que toda a sociedade brasileira faz hoje, frente ao assassinato dos seis jovens de Luziânia, cometido por um condenado por crime sexual, libertado por progressão de pena.
Para o ministro, os crimes mostram que houve erro no sistema e aponta a necessidade de que seja feita a revisão de procedimentos para livramento condicional. Luiz Paulo Barreto participou da audiência na CCJ, que contou também com a presença de familiares dos jovens assassinados em Luziânia e delegados envolvidos na apuração do caso.
O ministro considera que nos tipos de crimes onde há comportamento psicopata do criminoso, a progressão de pena não pode ser automática ou autorizada mediante exame superficial de periculosidade.
Violência no entorno de Brasília
Autora do requerimento para a realização da audiência pública, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) pediu ao ministro da Justiça uma posição sobre ações na área de segurança pública e prevenção à criminalidade na região do entorno do Distrito Federal. Ela ressaltou que a população dessa área enfrenta sérios problemas sociais e econômicos. Segundo Lúcia Vânia, três jovens foram assassinados na cidade de Santo Antônio do Descoberto na noite desta quarta-feira 14.
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